Tribunal de Justiça de SP decide habeas corpus que pede liberdade dos réus.
Acusados de matar Mércia tiveram prisão decretada e são procurados.
Mizael Bispo de Souza (Foto: Kleber Tomaz/G1)
As defesas dos dois acusados de matar a advogada Mércia Nakashima entraram com recursos no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a decretação da prisão preventiva dos réus. Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, o pedido de habeas corpus impetrado na tarde de quinta-feira (16) pelos advogados de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra Silva pedem que os dois respondam em liberdade ao processo no qual são acusados do assassinato da vítima. Ambos alegam inocência.O pedido foi distribuído para a desembargadora Angélica de Almeida ainda na quinta, quando ela retornou de férias. Angélica, que já concedeu outras habeas corpus favoráveis aos réus, será a relatora do processo. Existe a expectativa de que ela analise e dê alguma decisão sobre o pedido ainda nesta sexta-feira (17). De acordo com a assessoria do tribunal, porém, não há previsão para quando isso ocorrerá.
O advogado e policial reformado Mizael, ex-namorado da vítima, e o vigia Evandro estão escondidos e são procurados pela Polícia Civil desde o dia 7 de dezembro, quando o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, de Guarulhos, na Grande São Paulo, decretou a prisão deles.
Na mesma decisão, o magistrado também decidiu levar Mizael e Evandro a júri popular pelo assassinato de Mércia. No entender dele, há “indícios suficientes de autoria” do crime, que são “evidenciados pelas provas oral e documental”. Foram relacionados 12 indícios da participação deles no sequestro e homicídio da vítima.
Na próxima semana, as defesas dos dois acusados deve entrar com um novo pedido, esse diretamente no Fórum de Guarulhos, contra a decisão do juiz Bittencourt Cano em levar os réus a julgamento popular.
Habeas CorpusAs defesas de Mizael e Evandro argumentam em seus pedidos de habeas corpus que os réus não devem ser presos. Segundo eles, as alegações de que os réus tentaram ameaçar testemunhas e tentaram forjar provas são improcedentes.
“Falo no meu pedido [de habeas corpus] que Mizael não ameaçou nenhuma testemunha. Ele nunca ameaçaria testemunhas. Foram testemunhas que foram ouvidas depois. Até porque sabe que isso poderia ensejar decreto contra ele. Essas ameaças também não existem em boletins de ocorrência”, afirmou o advogado Samir Haddad Júnior, defensor de Mizael, nesta sexta por telefone ao G1.
“Essa decisão de prisão ilegal e injusta que coloca em risco o estado de direito e afronta a hierarquia das instâncias”, continuou Haddad Júnior, que atua na defesa de Mizael com o advogado Ivon Ribeiro.
Um dos trechos do pedido de habeas corpus de Mizael diz que “o paciente respondeu em liberdade todo o processo. Inclusive no dia do julgamento do mérito do habeas corpus que concedeu definitivamente a liberdade para ele, estava no fórum. Era o terceiro dia de audiência. Ele nunca se furtou aos atos judiciais”
“Não pode prender uma pessoa por suspeita de ela ser culpada. Ele só quer provar a inocência dele. Se ele quisesse fugir teria fugido há muito tempo”, disse Haddad Júnior.
A reportagem não localizou José Carlos da Silva, advogado de Evandro, para comentar o assunto.
ProcuradosMizael e Evandro já aparecem como procurados no site oficial da Polícia Civil de São Paulo. As fotos do advogado e do vigia estão na página da corporação na internet, informando que a prisão deles é de interesse da Divisão de Capturas e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O delegado Antonio de Olim, DHPP, chegou a acionar também a Polícia Federal para ajudar a tentar prender os réus. Segundo Olim, o objetivo da PF será o de vigiar aeroportos e fronteiras para impedir qualquer fuga do Brasil. O delegado também declarou que vai prender quem ajudar os acusados de matar Mércia a fugir. De acordo com ele, além de Mizael, Evandro também estaria escondido em Guarulhos.
Outras prisõesNão é a primeira vez que Mizael e Evandro têm a prisão decretada pela Justiça. O mesmo juiz chegou a determinar a preventiva deles em 3 de agosto.
O advogado chegou a fugir e depois conseguiu a liberdade por conta de um habeas corpus do TJ-SP. O vigia chegou a ser preso em 9 de julho, quando afirmou que Mizael matou Mércia por ciúmes e falou que o ajudou a fugir da represa. Dias depois, o vigilante revelou numa carta ao G1 que foi torturado por policiais para confessar um crime que não cometeu. Os desembargadores revogaram a prisão de Evandro em 9 de agosto.
E-mailNa sexta-feira (10), em entrevista por e-mail intermediada por sua defesa, Mizael lamenta não poder sair de seu esconderijo para participar da formatura escolar da filha mais nova em Guarulhos, na Grande São Paulo. O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
O advogado Ivon Ribeiro, que defende o réu, intermediou a entrevista, encaminhando a seu cliente as perguntas feitas pelo G1. Depois, consultado pela reportagem, o advogado enviou por e-mail as seguintes declarações como sendo de seu cliente:
“Hj lamentavelmente não poderei comparecer a formatura da minha filha, sou inocente, compareci a todos os atos do processo e por conta de um decreto de prisão, onde não existe nenhum fato novo para esta prisão, fico longe daqueles que precisam de mim.”
“Afirmo q não cometi crime nenhum, muito menos contra quem foi minha namorada por 4 anos e 2 meses, isto está mais do que provado no processo mesmo assim, não sei pq estão fazendo isso comigo. Continuarei me defendendo até o fim deste processo, não tenho medo da verdade e muito menos das mentiras que dizem de mim.”
As respostas atribuídas a Mizael foram reproduzidas na íntegra.
O casoMércia desapareceu da casa dos avós em Guarulhos em 23 de maio, quando saiu de carro. Após a denúncia feita por um pescador, o veículo e o corpo dela foram encontrados por bombeiros em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente.
Mizael, de 40 anos, é apontado como o mentor do crime. Foi acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Segundo o Ministério Público, ele matou a advogada por ciúmes, já que não aceitava o fim do relacionamento.
Evandro, 39 anos, trabalhava como vigilante em feiras livres para Mizael, e teria ajudado o advogado a cometer o assassinato. Ele responde por homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. De acordo com o promotor Rodrigo Merli Antunes, o vigia foi denunciado como partícipe porque sabia das intenções homicidas de Mizael e aceitou colaborar com a prática do crime.
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